A apuração de impostos é uma tarefa essencial para manter as empresas em conformidade com as leis fiscais e evitar penalidades que podem comprometer a saúde financeira do negócio. No Brasil, onde os impostos estão entre os mais altos do mundo, segundo o Banco Mundial (2024), o desafio se torna ainda maior para analistas e outros profissionais da área fiscal.
Com um sistema tributário complexo e a iminente chegada da reforma tributária em 2026, a apuração de impostos exige cada vez mais atenção aos detalhes, agilidade e estratégias modernas para lidar com mudanças.
Neste artigo, vamos explorar como realizar a apuração de impostos com precisão e eficiência, detalhando os conceitos básicos, os principais tipos de apurações, o impacto das mudanças fiscais e dicas práticas para quem quer simplificar processos e se destacar na área.
Boa leitura!
O que você vai aprender nesse conteúdo?
- A apuração de impostos é um processo fundamental para calcular e registrar os tributos devidos pelas empresas, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e evitando penalidades que podem comprometer a saúde financeira do negócio;
- Para realizar a apuração de forma eficiente, é necessário conhecer os diferentes tipos de tributos, como ICMS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, ISS e IPI, e compreender suas bases de cálculo específicas, como faturamento, lucro ou valor agregado;
- Com as dicas certas — como organizar documentos, acompanhar atualizações legislativas e contar com apoio especializado —, a apuração de impostos deixa de ser um desafio e se torna uma oportunidade para otimizar a gestão fiscal da sua empresa;
- Ferramentas de automação, como a plataforma Dattos, podem simplificar o processo, reduzindo erros, integrando dados e garantindo conformidade com a legislação, mesmo em um cenário de mudanças constantes.
O que é a apuração de impostos?
A apuração de impostos é o processo de identificar, calcular e registrar os tributos devidos por uma empresa com base em suas operações financeiras. Esse procedimento garante que a empresa cumpra com suas obrigações fiscais, calculando corretamente os valores a serem pagos de acordo com as leis tributárias vigentes.
Qual o objetivo da apuração de impostos?
Entender por que a apuração de tributos é tão importante ajuda a enxergar seu impacto para além do cumprimento das obrigações legais. Esse processo é essencial para manter a empresa em conformidade e organizada financeiramente, além de evitar riscos fiscais. Veja os principais objetivos:
- Cumprimento das obrigações tributárias: garantir que os impostos sejam calculados e pagos de forma correta e dentro dos prazos, evitando multas e penalidades;
- Planejar as finanças: saber exatamente quanto será destinado aos tributos permite uma gestão financeira mais eficiente e previsível;
- Demonstrar transparência: uma apuração bem feita reforça a credibilidade da empresa perante parceiros, clientes e órgãos reguladores;
- Evitar riscos: reduzir falhas no processo fiscal, prevenindo custos extras ou problemas com o fisco;
Com esses objetivos em mente, a apuração se transforma em uma camada a mais de proteção para a saúde financeira e a credibilidade do negócio.
Quais são as principais apurações mais cobradas?
No Brasil, o cenário tributário é complexo e exige atenção especial dos profissionais da área fiscal. Veja as principais apurações detalhadas:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação. Suas alíquotas variam entre os estados, e as empresas precisam observar regimes específicos, como o Simples Nacional ou o regime de substituição tributária.
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PIS/Cofins
Essas contribuições federais incidem sobre o faturamento e são usadas para financiar programas sociais. Dependendo do regime tributário da empresa, a apuração pode ocorrer pelo sistema cumulativo ou não cumulativo, impactando diretamente os créditos fiscais.
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
O IRPJ e a CSLL são tributos federais cobrados sobre o lucro das empresas. A apuração pode ser trimestral ou anual, dependendo do regime escolhido (Lucro Real, Presumido ou Arbitrado).
ISS (Imposto Sobre Serviços)
Tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. As alíquotas variam de acordo com o município e o tipo de serviço, exigindo atenção aos códigos de serviço especificados em lei.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Cobrado na comercialização de produtos industrializados, o IPI incide tanto sobre itens nacionais quanto importados. Sua apuração está vinculada à nota fiscal de saída de mercadorias.
Quais são os regimes tributários no Brasil?
A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para determinar como será feita a apuração de impostos de uma empresa. No Brasil, existem três principais regimes tributários:
Simples Nacional
- Voltado para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Unifica a arrecadação de tributos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS e ISS em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
- Ideal para empresas que buscam simplificação no cálculo e pagamento de tributos.
Lucro Presumido
- Indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões;
- A base de cálculo dos tributos é determinada por um percentual fixo sobre a receita bruta, dependendo da atividade da empresa (comércio, serviços, etc.);
- Simplifica o cálculo do IRPJ e CSLL, mas não permite a apuração de créditos fiscais de PIS e Cofins.
Lucro Real
- Obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ou em atividades financeiras;
- O cálculo dos tributos é feito com base no lucro líquido contábil, ajustado conforme a legislação;
- Permite a apuração de créditos fiscais, sendo vantajoso para empresas com grandes despesas dedutíveis.
Como fazer a apuração de impostos? 5 dicas essenciais!
Realizar a apuração de impostos pode parecer complicado no começo, mas com as práticas certas (e um pouco de organização), é possível tornar esse processo mais simples e eficiente. Aqui estão algumas dicas que fazem toda a diferença:
1. Organize os documentos fiscais
Parece básico, mas é essencial: notas fiscais, recibos e outros documentos devem estar em ordem e facilmente acessíveis. Isso evita correria na hora de fechar os números e ajuda a reduzir erros.
2. Estude a legislação que se aplica à sua empresa
Cada setor e regime tributário (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido) tem suas próprias regras. Entender essas particularidades garante que você esteja no caminho certo e evita sustos depois.
3. Use tecnologia a seu favor
Ferramentas de automação podem salvar tempo e eliminar erros (sabe aqueles detalhes chatos que a gente sempre esquece?). Além disso, elas geram relatórios completos e integrados com outras áreas da empresa.
4. Revise os cálculos regularmente
Auditorias frequentes ajudam a corrigir inconsistências e, melhor ainda, mostram oportunidades de economizar com estratégias fiscais inteligentes.
5. Não tenha medo de pedir ajuda
Contadores e consultores fiscais estão aí para isso. Eles não só ajudam a resolver questões complexas, como também garantem que você fique atualizado sobre mudanças na legislação.
Qual a base de cálculo da apuração de impostos?
A base de cálculo é o elemento essencial para determinar o valor dos tributos que uma empresa deve pagar. Cada tipo de imposto utiliza uma base específica, considerando diferentes aspectos das operações empresariais. Confira as principais:
Faturamento ou receita bruta
Usada para calcular tributos como PIS e Cofins, essa base considera a receita total da empresa em um período específico, sem deduções. Dependendo do regime tributário (cumulativo ou não cumulativo), há diferenças na apuração de créditos fiscais.
Lucro da empresa
O IRPJ e a CSLL têm como base de cálculo o lucro da empresa, que pode ser:
- Lucro Real: calculado a partir do resultado contábil ajustado conforme a legislação;
- Lucro Presumido: determinado por percentuais fixos sobre a receita bruta, simplificando o cálculo.
Valor da operação ou serviço
Para o ICMS e o ISS, a base de cálculo é o valor da venda de mercadorias ou da prestação de serviços.
- No caso do ICMS, operações interestaduais e a substituição tributária podem influenciar o cálculo;
- Já o ISS tem alíquotas definidas por cada município, variando conforme o tipo de serviço.
Valor agregado ao produto
Utilizada no cálculo do IPI, essa base considera o preço de venda do produto, descontando os impostos incluídos no valor final.
Folha de pagamento
Tributos como o INSS patronal incidem sobre os salários e encargos pagos aos funcionários da empresa, sendo uma base comum em setores com grande número de empregados.
Com as mudanças fiscais no Brasil, como os profissionais que realizam a apuração devem se preparar?
O cenário tributário brasileiro está em transformação, e mudanças como a reforma tributária trazem novos desafios para quem trabalha com a apuração de impostos. Essas alterações exigem dos profissionais da área mais atenção às atualizações legislativas. A seguir, destacamos os principais pontos de atenção e como se preparar para essas mudanças:
1. Acompanhe as atualizações legislativas
Mudanças como a simplificação dos tributos sobre consumo — com a introdução do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — têm impacto direto nos processos de apuração. Acompanhar as novas regras e ajustar rotinas fiscais conforme os prazos de implementação é essencial para evitar falhas.
2. Invista em capacitação contínua
Alterações como o aumento do IRPJ e da CSLL para empresas, bem como mudanças nos juros sobre capital próprio, reforçam a importância de estar atualizado. Cursos, treinamentos e seminários são aliados valiosos para entender as implicações práticas e preparar-se para aplicá-las corretamente.
3. A reforma tributária e seus impactos
A reforma tributária busca simplificar o sistema fiscal, mas traz complexidade no período de transição. É importante estar atento a:
- Unificação de tributos sobre consumo: ICMS, ISS, PIS e Cofins serão substituídos por CBS e IBS, exigindo ajustes nos cálculos e na apuração de créditos tributários;
- Padronização de alíquotas: a simplificação reduz a complexidade a longo prazo, mas exige atualizações nos sistemas contábeis e fiscais;
- Aumento do IRPJ e da CSLL: mudanças nas alíquotas e no cálculo dos juros sobre capital próprio terão impacto direto no resultado financeiro das empresas.
4. Automatizar para enfrentar as mudanças
Com um cenário fiscal mais dinâmico e exigente, a automação é indispensável. Ferramentas especializadas podem:
- Atualizar cálculos automaticamente, adaptando-se às novas regras.
- Integrar dados de diferentes áreas, otimizando processos internos.
- Reduzir erros manuais e agilizar a geração de relatórios fiscais.
5. Reavalie processos internos e estratégias
O período de transição é o momento ideal para revisar processos fiscais, identificar pontos de melhoria e implementar novas práticas que aumentem a eficiência e a conformidade tributária.
Quer simplificar a sua apuração de impostos? Conheça as soluções da Dattos!
A apuração de impostos pode ser desafiadora, mas com as soluções da Dattos, você transforma esse processo em uma rotina ágil, segura e eficiente. Nossa tecnologia é feita para quem deseja mais controle e precisão na gestão fiscal. Confira como nossas ferramentas podem te ajudar:
Controle de calendário de obrigações tributárias
Garanta que nenhum prazo seja perdido! Nossa solução centraliza todos os compromissos fiscais em um calendário único, enviando alertas automáticos para evitar atrasos e penalidades.
Conciliação de IRPJ e CSLL
Automatize a apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, garantindo cálculos precisos e alinhados à legislação.
Conciliação de PIS e Cofins
Simplifique o cálculo dessas contribuições e otimize o crédito tributário com uma ferramenta que reduz erros e acelera processos.
Conciliação de ISS
Apure corretamente o Imposto Sobre Serviços, mesmo com alíquotas e regras diferentes entre os municípios, garantindo total conformidade.
Conciliação de DIRF
Centralize e automatize a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, eliminando retrabalhos e atrasos.
Conciliação do SPED Fiscal e Contábil
Gerencie a Escrituração Fiscal e Contábil de forma integrada e eficiente, evitando erros e simplificando a entrega de informações ao fisco.
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